Termos e Condições – PoloCursos (versão resumida)
1. Objeto: acesso a cursos on-line oferecidos pela PoloPrinter/PoloCursos.
2. Compras e Pagamentos: processados via WooCommerce e PagSeguro (cartão, Pix, boleto).
3. Acesso ao Curso: liberado automaticamente após confirmação do pagamento; acesso individual e intransferível.
4. Reembolso: até 7 dias corridos após a compra (art. 49, CDC), desde que menos de 20% do curso tenha sido consumido.
5. Privacidade: dados tratados conforme LGPD; finalidade: matrícula, emissão de certificados e suporte.
6. Propriedade Intelectual: conteúdo protegido; vedada cópia, redistribuição ou gravação sem autorização.
7. Suporte: atendimento em horário comercial via e-mail/WhatsApp informados no site.
8. Foro: São Paulo/SP.