Apresentação do Programa

Programa Educativo Causa Amiga dos PETs

Educação Ética, Cidadania e Consciência Socioambiental na Educação Fundamental

1. Apresentação do Programa

O Programa Educativo Causa Amiga dos PETs é uma iniciativa educativa complementar concebida para apoiar escolas públicas e privadas na formação ética, cidadã e socioambiental de crianças e adolescentes da Educação Fundamental, por meio de conteúdos e atividades que promovem o cuidado responsável com cães e gatos, o respeito à vida e a consciência ambiental.

A proposta fundamenta-se na compreensão de que a educação contemporânea deve ir além da transmissão de conteúdos, favorecendo o desenvolvimento de valores humanos essenciais, como empatia, cooperação, responsabilidade e cidadania — princípios amplamente defendidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O Programa integra conhecimento, práticas orientadas e materiais pedagógicos aplicáveis ao cotidiano escolar, oferecendo às instituições de ensino um instrumento formativo consistente e flexível, respeitando o contexto e a autonomia pedagógica de cada rede e unidade escolar.

2. Finalidade do Programa

O Programa Educativo Causa Amiga dos PETs tem como finalidade:

• Contribuir para a formação integral do estudante;
• Promover o respeito aos animais e ao meio ambiente;
• Estimular atitudes de empatia, cooperação e cidadania;
• Fortalecer projetos pedagógicos voltados à educação ética e socioambiental;
• Apoiar escolas no desenvolvimento das Competências Gerais da BNCC, de forma prática e contextualizada.

Trata-se de um programa de caráter educativo, preventivo e formativo, adequado a diferentes realidades escolares e compatível com práticas interdisciplinares e ações transversais.

3. Público-alvo

• Estudantes da Educação Básica, com foco em 6 a 14 anos, conforme o percurso formativo adotado pela escola;
• Professores e educadores envolvidos em projetos interdisciplinares e ações transversais;
• Equipes pedagógicas, coordenação, orientação educacional e gestão escolar;
• Redes públicas e privadas interessadas em educação ética, cidadania, convivência e consciência socioambiental;
• Secretarias municipais e estaduais de Educação e órgãos correlatos (Meio Ambiente, Saúde, Direitos dos Animais).

4. Enquadramento pedagógico

O Programa se enquadra como Projeto Educativo Complementar, de natureza interdisciplinar e transversal, podendo ser incorporado ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e articulado com:

• Projetos interdisciplinares e sequências didáticas temáticas;
• Ações de educação ambiental e cidadania;
• Programas de convivência, cultura de paz e responsabilidade social;
• Semanas pedagógicas e iniciativas formativas da escola;
• Atividades extracurriculares e projetos de participação comunitária.

5. Alinhamento à BNCC

O Programa apresenta alinhamento direto com as Competências Gerais da BNCC, em especial:

• Competência Geral 1 – Conhecimento
• Competência Geral 8 – Autoconhecimento e Autocuidado
• Competência Geral 9 – Empatia e Cooperação
• Competência Geral 10 – Responsabilidade e Cidadania

O Programa contribui para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, éticas e cidadãs, conforme detalhado no Documento de Alinhamento à BNCC e no Parecer Pedagógico Técnico que acompanham esta apresentação.

6. Metodologia

A metodologia do Programa baseia-se em linguagem acessível e adequada às faixas etárias, com abordagem reflexiva e formativa, estimulando a participação ativa dos estudantes e articulando conhecimento, valores e atitudes.

As práticas propostas favorecem o protagonismo juvenil e podem incluir, conforme o contexto escolar: rodas de conversa, estudos de caso, oficinas orientadas, projetos investigativos, produção de textos e registros, atividades em grupo e ações de sensibilização junto à comunidade.

O Programa foi estruturado para permitir flexibilidade de aplicação, respeitando a autonomia pedagógica da escola e sua articulação com projetos já existentes na rede.

7. Educação Inclusiva (PcD) e acessibilidade

O Programa adota compromisso explícito com a Educação Inclusiva, orientando-se pela garantia de acesso, participação e aprendizagem de todos os estudantes, inclusive aqueles com deficiência (PcD), transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades específicas.

As escolas poderão aplicar o Programa com adaptações pedagógicas e recursos de acessibilidade, conforme sua realidade, considerando estratégias como: adequação de linguagem, tempo pedagógico flexível, mediações, apoio visual, leitura orientada, atividades colaborativas e valorização de múltiplas formas de expressão do estudante.

Quando necessário, recomenda-se a articulação com a equipe pedagógica e os serviços de apoio existentes na rede para assegurar que o Programa contribua efetivamente para uma educação equitativa e humanizadora.

8. Material de apoio e aplicabilidade em escolas de tempo integral

O Programa pode ser aplicado tanto em carga horária regular quanto em escolas de tempo integral, ampliando a vivência formativa por meio de atividades práticas, projetos e oficinas.

Para redes e unidades com tempo integral, recomenda-se o uso do Programa como eixo articulador de projetos de convivência, cidadania, educação ambiental e protagonismo estudantil, com possibilidades de aprofundamento por meio de:

• Oficinas temáticas e projetos interdisciplinares por etapa;
• Produção de registros (relatos, textos, painéis e portfólios);
• Ações de sensibilização e mobilização comunitária;
• Atividades orientadas de pesquisa e estudo de caso;
• Integração com iniciativas locais e redes de proteção animal, quando pertinentes.

O material de apoio do Programa (conteúdos em plataforma, cadernos pedagógicos e orientações de aplicação) foi concebido para favorecer planejamento e adaptação didática, assegurando coerência pedagógica e relevância social.

9. Benefícios para a escola

• Fortalecimento do Projeto Político-Pedagógico (PPP);
• Ampliação de ações de educação ética, cidadã e socioambiental;
• Aplicação prática das diretrizes da BNCC;
• Integração de conteúdos e atividades com relevância social;
• Contribuição para a formação de estudantes mais conscientes, empáticos e responsáveis.

10. Certificação

Ao final da aplicação do Programa, poderão ser emitidos:

• Certificados de Participação para os estudantes;
• Certificados de Formação Complementar para professores, quando aplicável;
• Certificado Institucional para a escola ou rede participante, reconhecendo a adoção do Programa.

A certificação valoriza o registro da ação pedagógica e fortalece a documentação institucional do projeto.

11. Considerações finais

O Programa Educativo Causa Amiga dos PETs foi concebido para apoiar escolas e redes de ensino na construção de uma educação mais humana, ética e consciente. Em consonância com a BNCC e estruturado como projeto educativo complementar, representa uma ferramenta pedagógica consistente, capaz de enriquecer práticas escolares e fortalecer o compromisso social da educação.

Trata-se de uma proposta que promove, simultaneamente, educação para a cidadania, responsabilidade socioambiental e respeito aos animais, favorecendo a formação integral de estudantes e o fortalecimento de vínculos comunitários.